ACESSO À INFORMAÇÃO E CIDADANIA: CAMINHANDO DE MÃOS DADAS

Autora: Edilane Neves

Biblioteconomista /CRB1/1910

                                                                 email: edilaneneves@yahoo.com.br

Resumo:

O presente artigo discute o acesso à informação como recurso básico para a efetivação da cidadania. Apresenta uma reflexão sobre o impacto das novas tecnologias na estruturas sociais. E analisa a dimensão do termo acessibilidade à informação.

Palavras Chave: Acesso à informação; cidadania; tecnologias de informação e comunicação.

Introdução:

            É imprescindível que o sujeito esteja informado para exercer conscientemente a sua cidadania, dessa forma, exercício da cidadania, pressupõe o acesso à informação. Alvarenga (1999) afirma que no contexto das práticas sociais, a informação é um elemento de fundamental importância, pois, é através do intercâmbio informacional que os sujeitos sociais se comunicam e tomam conhecimento de seus direitos e deveres e, a partir daí tomam decisões sobre suas vidas, seja em nível individual ou coletivo.

O acesso à informação tem sido amplamente discutido como um recurso indispensável para a efetivação da cidadania, porém, muitos processos estão envolvidos Baptista (2008) ressalta que não basta simplesmente tornar os ambientes acessíveis (espaços físicos, disponibilizar conhecimentos, etc.). As barreiras mais difíceis de serem contornadas são as “barreiras de atitude”. É preciso que nos tornemos pessoas acessíveis e inclusivas, ou seja, fazer uma revisão de nossas atitudes e mudá-las, tendo como foco principal a idéia de que todas as pessoas têm direitos e deveres em uma sociedade democrática e que ninguém deve ser excluído por qualquer razão que seja.

            O foco desse artigo é discutir o Acesso à Informação como fator de extrema importância para a efetivação da cidadania. Como a acesso á informação está ligado as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na primeira parte do trabalho foi discutido como elas interferem nas estruturas sociais.Já no segundo tópico foi abordado as dimensão da acessibilidade à informação que refere-se ao obtenção de informações . E por último é feito uma reflexão do acesso à informação como recurso decisivo para efetivação da cidadania.

2 Impacto das tecnologias de informação  e comunicação (TICs) na sociedade da informação

São claras as transformações advindas das novas TICs. Tofller(1990) afirma que a tecnização, informatização e globalização da sociedade colocam o conhecimento em posição privilegiada como fonte de valor e de poder.O autor defende que numa economia baseada no conhecimento, o problema político interno mais importante não é mais a distribuição (ou redistribuição) da riqueza, mas da  informação e dos meios de informação que produzem riqueza.

Segundo Tofller(1990), já é possível reconhecer profundas tensões sociais provocadas pela introdução desta nova forma de economia, em especial a divisão da população em “inforrica e infopobre”.

O sociólogo Manuel Castells(1999) relata que há cinco aspectos centrais do novo paradigma:

Ø  A informação é matéria-prima;

Ø  As novas tecnologias penetram em todas as atividades humanas;

Ø  A lógica de redes em qualquer sistema ou conjunto de relações usando essas novas tecnologias;

Ø  A flexibilidade de organização e reorganização de processos, organizações e instituições;

Ø  E, por fim, a crescente convergência de tecnologias específicas para um sistema altamente integrado, conduzindo a uma interdependência entre biologia e microeletrônica.

Castells (1999) apresenta como característica importante da sociedade informacional, ainda que não esgote todo o seu significado, a lógica de sua estrutura básica em redes, o que esclarece o uso do conceito de sociedade em rede. O aparecimento da sociedade em rede torna-se possível com o desenvolvimento das novas tecnologias da informação que, no processo, agruparam-se em torno de redes de empresas, organizações e instituições para formar um novo paradigma sociotécnico.

O conceito de rede parte do principio que rede é um conjunto de nós interconectados, mas, que por sua maleabilidade e flexibilidade oferece uma ferramenta de grande utilidade para dar conta da complexidade da configuração das sociedades contemporâneas sob o paradigma informacional. Castells(1999), conceitua redes como estruturas abertas  capazes de expandir de forma ilimitada, integrando novos nós desde que consigam comunicar-se dentro da rede, ou seja, desde que compartilhem os mesmos códigos de comunicação (por exemplo, valores ou objetivos de desempenho).

 Para o autor uma estrutura social com base em redes é um sistema aberto altamente dinâmico suscetível de inovação sem ameaças ao seu equilíbrio.

Em seu livro: A Máquina Universo, Pierre Levy, numa visão antropológica, afirma que as redes de computadores carregam uma grande quantidade de tecnologias intelectuais que aumentam e modificam a maioria das nossas capacidades cognitivas, ou seja, o computador é um instrumento de troca, de produção e de estocagem de informações, tornando-se desta forma, um instrumento de colaboração.

            A UNESCO (1997) em suas pesquisas afirma que na era informacional ou da sociedade da informação, impulsionada pelo desenvolvimento das novas TICs , o saber e o conhecimento são os vetores determinantes e conduzentes à uma nova economia informacional.

           

3 Acessibilidade à informação e suas dimensões

O termo Acessibilidade à informação nos remete a ampla discussão; faz referência ao Acesso Livre à Informação, que caracteriza - se por um movimento em prol da informação de acesso aberto e digital, on line, isento de taxas para leitura e livre de muitas restrições de direito autoral e licença.

Com o advento das novas tecnologias da informação e da comunicação surgiram novas alternativas de comunicação científica provocando alterações nos seus paradigmas dando origem ao Acesso Livre. Podemos citar com exemplo, o Open Archives Initiative (OAI), a partir do qual foram estabelecidos alguns padrões tecnológicos e ideais que se associam em um processo visando a democratizar o acesso à informação científica.

Em conseqüência dessa iniciativa, surgiu o movimento de­nominado Open Access to Knowledge and Information in Sciences and Humanities. Diversas instituições de pesquisa, localizadas em vários países, integraram esse movimento por meio de declarações, como, por exemplo, a Declaration of Berlin, a Declaration of Bethesda, na Europa e o Manifesto Brasileiro de Apoio ao acesso livre à Informação Científica no Brasil, lançado em se­tembro de 2005 pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). A origem desse movimento se deve em fun­ção das dificuldades encontradas para se obter acesso à produção da informa­ção publicada pelos pesquisadores, nem sempre acessível pela própria comunidade científica.

 São movimentos com nomes diferentes, realizados em lugares distintos, mas, que possuem o objetivo comum de tornar a informação acessível a todos.

Podemos também registrar iniciativas interessantes de incentivo ao acesso à informação, como por exemplo:

Ø  Domínio público - é uma Biblioteca Digital desenvolvida em Software Livre - Ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.

Ø  CMI - Centro de Mídia Independente - é uma rede de mídia independente que visa oferecer ao público informação alternativa, crítica e que contribua para a construção de uma sociedade livre, igualitária e que respeite o meio ambiente. A ênfase da cobertura é sobre os movimentos sociais, particularmente, sobre os movimentos de ação direta e sobre as políticas às quais estes movimentos se opõem. A estrutura do portal permite que qualquer pessoa disponibilize textos, vídeos, sons e imagens tornando-se um meio democrático e descentralizado de difusão de informações.

Ø  Overmundo - portal colaborativo que tem como objetivo divulgar e disponibilizar a cultura de todo o Brasil. Contém blogs, fóruns, agenda de eventos e o Banco de Cultura. Qualquer pessoa - desde que cadastrada - pode publicar e disponibilizar conteúdos.

Kuramoto(2006) afirma que Acesso Livre representam um marco, pois, oferece: soluções técnicas efetivas, ágeis, econômicas e viáveis para que comunidades científicas reconstruam práticas e processos de comunicação científica, sistemas de gestão cooperativos, mecanismos de controle bibliográfico, preservação da memória, promovendo assim a consolidação de seu corpus de conhecimento.

Outra dimensão da acessibilidade à informação refere-se à possibilidade de todos terem acesso à informação independente de sua condição física, isto significa que qualquer cidadão independente de suas capacidades e limitações físicas ou sensoriais; nos mais diversos suportes físicos, podem ter acesso à informação.

O termo acessibilidade faz alusão não só a possibilidade de acessar a rede de informações, mas, também o direito de supressão de barreiras arquitetônicas, de disponibilidade de comunicação, de acesso físico, de equipamentos e programas adequados, de conteúdo e apresentação da informação em formatos alternados.

De acordo Torres, Mazzoni e Alves (2002), a acessibilidade é um processo dinâmico, associado não só ao desenvolvimento tecnológico, mas, principalmente ao desenvolvimento da sociedade.

Segundo Melo (2008), atualmente existe diferentes entendimentos para a expressão acessibilidade. É bastante comum associá-la primeiramente ao compromisso de melhorar a qualidade de vida dos idosos e de pessoas com deficiência (ex. perceptual, cognitiva, motora e múltipla), uma vez que essas pessoas, em geral, sofrem impacto direto da existência de barreiras nos vários ambientes, produtos e serviços que utilizam. Entretanto, acessibilidade ou possibilidade de alcance aos espaços físicos, à informação, aos instrumentos de trabalho e estudo, aos produtos e serviços diz respeito à qualidade de vida de todas as pessoas.

Essa dimensão é inclusiva, pois, permite que todas as pessoas independentes de sua condição física, possam ter acesso à informação, e dessa forma, representa um progresso social.

4 Acessibilidade à informação :  recurso básico para  a efetivação da cidadania

            O acesso à informação é um recurso básico para a efetivação da cidadania, é por meio da obtenção de informações que os cidadãos podem conhecer seus direitos e deveres, seus limites e horizontes.A Unesco reconhece que o acesso do individuo a informação, está diretamente vinculado à busca pela cidadania.

            Teterycz & Littiere(2006) salientam que mesmo sendo considerado um clichê, a afirmação “informação é poder”,está repleta de verdades no momento em que se percebe que o indivíduo que tem acesso à informação tem sempre mais condições de oportunidades na sociedade,facilitando a sua inserção no ambiente onde vive por estar melhor e mais informado, podendo exercer efetivamente a qualidade de cidadão. Dessa forma, podemos afirmar que, os acessos à informação e cidadania caminham de mãos dadas.

Alvarenga (2000) defende que a construção da cidadania ou das práticas de cidadania passa necessariamente pela questão do acesso e uso de informação, pois, tanto a conquista de direitos políticos, como de direitos civis e sociais depende fundamentalmente do livre acesso à informação sobre tais direitos, de uma ampla circulação e disseminação/comunicação de informação sobre os mesmos e de um processo de discussão crítica sobre os processos que se desenvolvem no contexto social em questão, ou seja, as condições sociais de produção do conhecimento.

  Ainda de acordo com Alvarenga(2000) o não acesso à informação dificulta o pleno exercício da cidadania. Assim, a informação deve ser vista como um bem social e um direito coletivo com qualquer outro, sendo tão importante como o direito a educação, saúde, moradia, justiça e tantos outros.

Segundo Araújo (1999 apud Teterycz & Littiere,2006),a construção da cidadania ou de práticas de cidadania passa necessariamente pela questão do acesso e uso de informação, pois, tanto a conquista de direitos políticos,civis e sociais, como a implementação dos deveres do cidadão dependem fundamentalmente do livre acesso à informação sobre tais direitos e deveres, ou seja,depende da ampla disseminação e circulação da informação e, ainda, de um processo comunicativo de discussão crítica sobre diferentes questões relativas à construção de uma sociedade mais justa e com maiores oportunidades [...] o não-acesso à informação ou ainda o acesso limitado ou acesso a informações distorcidas dificultam o exercício pleno da cidadania.

As ideias das autoras são reforçadas pelos pesquisadores Tichenor, Donohue e Olien(1980 apud Teterycz & Littiere,2006),criadores do Knowlegde Gap, que apresentam três aspectos que se ligam de maneira direta ao exercício da cidadania:

Ø  O controle do acesso à informação;

Ø   O controle da distribuição da informação que se liga diretamente ao aspecto anterior;

Ø  E o controle de reforço das predisposições prévias, que dizem respeito à capacidade de compreensão das notícias relacionada ás condições socioeconômicas e educacionais do espectador.

O acesso à informação é um direito afirmado pela Constituição Federal do Brasil (2005), no artigo V, inciso XIV está escrito: “É assegurado a todos o acesso à informação”. Portanto, o livre acesso à informação é um direito garantido a todos os cidadãos.

5 Considerações finais:

Diante do exposto ao longo do trabalho, verificamos que o acesso à informação, pode contribuir para a efetivação da cidadania. É por meio da obtenção de informações que os indivíduos podem conhecer seus direitos e deveres, ou obterem conhecimentos fundamentais para suas vidas.

As novas TICs trouxeram mudanças significativas nas estruturas sociais. Reafirmando a ideia do que o acesso ao conhecimento representa poder. As TICs interferem diretamente no processo de acessibilidade à informação, uma vez, que facilitam os procedimentos para a obtenção e transferência de informações.

Constatamos que a dimensão da acessibilidade é bastante ampla. Podemos relaciona – lá, com o acesso à informação gratuita e com a possibilidade do alcance a todos, independente de suas condições físicas, dificuldades motoras e sensoriais.

É necessário que repensemos em nossas práticas como mediadores do acesso à informação. Nossas ações devem ter sempre um olhar inclusivo. Dessa forma, podemos colaborar para que a acessibilidade à informação transforme-se em mais do que um direito. Contribuiremos para transforma lá, em qualidade de vida para os cidadãos e conseqüente para a consolidação da cidadania.

ACCESS TO INFORMATION AND CITIZENSHIP, GOES HAND IN HAND

Abstract:
This article discusses access to information as a resource base for the realization of citizenship. Presents a reflection on the impact of new technologies in social structures. And also examines the extent of the term accessibility to information.
Keywords: Access to information, citizenship, information and communication technologies.

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